Questão de Engenharia Civil — Normas e Legislações — FUNDATEC 2026
Engenharia CivilNormas e Legislações
- Código
- qg686811
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Agudo - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
De acordo com o Decreto nº 32/2019, quanto à fiscalização, planejamento e seus instrumentos urbanísticos, toda calçada que não satisfaça as condições estabelecidas por lei poderá, a critério do _____________ competente, ter exigido a sua adequação ou substituição. A instalação do piso tátil deverá ocorrer ____________________, obedecendo aos prazos estipulados em cronograma específico. As obras eventualmente existentes sobre a calçada devem ser convenientemente sinalizadas e isoladas, assegurando-se a largura mínima de _____ para circulação.Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- Asetor de fiscalização – imediatamente à data que este Decreto entra em vigor – 1,20 m
- Bórgão municipal – na medida em que o responsável promover as melhorias no passeio e/ou imóvel – 1,20 m
- Csetor de fiscalização – imediatamente à data que este Decreto entra em vigor – 1,50 m
- Dórgão estadual – na medida em que o responsável promover as melhorias no passeio e/ou imóvel – 1,50 m
- Eórgão municipal – imediatamente à data que este Decreto entra em vigor – 1,50 m