Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDATEC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg686938
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Agudo - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Anos Iniciais
Sobre os princípios e normas que orientam a organização da educação brasileira de acordo com a LDB, é correto afirmar que:
- AA Educação Básica é composta pelo Ensino Fundamental, pelo Ensino Médio e pelo Ensino Superior.
- BA gestão democrática do ensino público depende de prévia decisão do gestor escolar.
- CA Educação Infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até os 5 anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.
- DA oferta da educação superior gratuita é dever exclusivo da União.
- EÉ obrigatório ofertar o Ensino Fundamental apenas em tempo integral em todo o território nacional.