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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDATEC 2026

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg686942
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Agudo - RS
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Professor de Anos Iniciais
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece, entre seus princípios, a gestão democrática do ensino público (art. 3º, VIII). Esse princípio concretiza-se, principalmente, por meio de:
  1. AMecanismos de participação da comunidade escolar, como a atuação de órgãos colegiados (conselho escolar, grêmio estudantil, entre outros).
  2. BCentralização das decisões curriculares no Conselho Municipal de Educação, limitando a autonomia pedagógica da escola.
  3. CRealização de uma única reunião anual com pais e responsáveis, restrita à prestação de contas administrativas.
  4. DConcentração da responsabilidade administrativa e financeira exclusivamente no diretor da unidade escolar.
  5. EAdoção de um currículo rígido e nacionalmente padronizado, sem possibilidade de contextualização local.
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GabaritoA — Mecanismos de participação da comunidade escolar, como a atuação de órgãos colegiados (conselho escolar, grêmio estudantil, entre outros).

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