Questão de Direitos Humanos — Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos — FUNDATEC 2026
Direitos Humanos›Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos
Código
qg686946
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Agudo - RS
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Professor de Anos Iniciais
É o órgão do governo federal responsável pela formulação, coordenação e execução das políticas públicas voltadas à proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas no Brasil. Vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, essa instituição atua, entre outras atribuições, na demarcação de terras indígenas, na proteção dos povos isolados e no fortalecimento de suas culturas e modos de vida. Que órgão é esse?
AIbama.
BIncra.
CFunasa.
DIphan.
EFunai.
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GabaritoE — Funai.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos – Funai
Gabarito: letra E. A Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão federal responsável pela formulação, coordenação e execução das políticas públicas voltadas à proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas. Vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, atua na demarcação de terras indígenas, proteção dos povos isolados e fortalecimento cultural, conforme previsão legal (Lei 5.371/1967 e Decreto 7.056/2009).
A questão testa o conhecimento sobre as atribuições de cada instituição pública federal. Todas as alternativas são órgãos reais, mas apenas um exerce as funções descritas.
Instituições públicas federais
1Meio ambiente
Ibama
2Reforma agrária
Incra
3Saúde indígena
Funasa (até 2010)
SESAI (a partir de 2010)
4Patrimônio cultural
Iphan
5Política indigenista
Funai (gabarito)
Demarcação de terras
Proteção de povos isolados
Fortalecimento cultural
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). É o órgão ambiental federal, responsável por licenciamento, fiscalização e controle ambiental. Embora atue em terras indígenas quando há impacto ambiental, não formula nem coordena a política indigenista.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Atua na regularização fundiária de áreas rurais e reforma agrária. Embora tenha competência sobre terras da União, a política específica para povos indígenas não é sua atribuição principal.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Historicamente responsável pela saúde indígena, mas desde 2010 essa atribuição foi transferida para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), vinculada ao Ministério da Saúde. A Funasa não é o órgão coordenador da política indigenista como um todo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Cuida do patrimônio cultural material e imaterial. A cultura indígena pode ser objeto de sua atuação, mas não é o órgão central de proteção dos direitos indígenas.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Funai (Fundação Nacional do Índio). Criada pela Lei 5.371/1967, é a autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que exerce exatamente as funções descritas: formular e executar a política indigenista, demarcar terras, proteger povos isolados e promover a cultura indígena.
NÃO CAIA NESSA!
A banca costuma confundir a Funai com a Funasa (saúde) ou o Incra (terras). Memorize: a Funai é o órgão indigenista oficial, com atuação ampla sobre os direitos dos povos indígenas. Sempre que a questão mencionar "proteção dos povos isolados" ou "demarcação de terras indígenas", a resposta será Funai.