Questão de Direito Sanitário — Saúde Pública — FUNDATEC 2026
Direito SanitárioSaúde Pública
- Código
- qg687549
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Araquari - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Psiquiatra
Sobre a Lei nº 8.142/1990 e sua relação com a saúde mental, assinale a alternativa INCORRETA.
- AA participação da comunidade ocorre por meio de Conselhos e Conferências de Saúde, incluindo debates sobre políticas de saúde mental.
- BO Conselho de Saúde tem caráter permanente e deliberativo e atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde.
- CA transferência de recursos do SUS depende da existência de Conselho de Saúde atuante.
- DAs políticas de saúde mental são definidas por especialistas, sem participação social.