Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — FUNDATEC 2026
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qg687973
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Araquari - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Terapeuta Ocupacional
De acordo com a Portaria de Consolidação/MS nº 3/2017 e suas alterações posteriores, o modo de pactuação da demanda quantitativa e qualitativa na definição de responsabilidades e de objetivos de desempenho, incluindo tanto os sanitários quanto os econômicos, resultando dessa negociação um compromisso explícito entre ambas as partes, descreve o conceito de:
- AAtenção Básica.
- BContratualização.
- CPacto pela Vida.
- DRegulação.