Sobre o controle de custos no Setor Público, analise as assertivas a seguir:I. O custo do período deve ser apurado pelo regime de competência, independentemente da execução orçamentária.II. O centro de responsabilidade é a unidade na qual se apuram os custos, podendo ser usado para a acumulação dos custos e sua vinculação às entregas.III. Toda informação de custo, independentemente do modo como é apresentada, deve ser rastreável até a fonte de dados da qual se originou.Quais estão corretas?
AApenas I.
BApenas II.
CApenas II e III.
DI, II e III.
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GabaritoD — I, II e III.
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Controle de Custos no Setor Público
Gabarito: D (I, II e III corretas). As três assertivas estão em conformidade com a NBC TSP 34, que trata dos custos no setor público. A assertiva I reproduz o item 23 da norma; a assertiva II reproduz o item 30; e a assertiva III decorre do princípio de rastreabilidade inerente ao sistema de custos.
Assertiva
Descrição
Base Normativa
Status
I
O custo do período deve ser apurado pelo regime de competência, independentemente da execução orçamentária.
NBC TSP 34, item 23
✅ Correta
II
O centro de responsabilidade é a unidade na qual se apuram os custos, podendo ser usado para a acumulação dos custos e sua vinculação às entregas.
NBC TSP 34, item 30
✅ Correta
III
Toda informação de custo, independentemente do modo como é apresentada, deve ser rastreável até a fonte de dados da qual se originou.
NBC TSP 34, item 28 (princípio de rastreabilidade)
✅ Correta
1Regime de competência
2Centro de responsabilidade
3Rastreabilidade
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Item I — ✅ Correta
A NBC TSP 34, item 23, estabelece:
NBC-TSP-34-23
NBC TSP 34, item 23: O custo do período deve ser apurado pelo regime de competência, independentemente da execução orçamentária. Os recursos consumidos podem ser decorrentes diretamente do orçamento, como, por exemplo, a execução de despesa orçamentária, em que o fato gerador coincide com o momento da liquidação (material de consumo imediato, prestação de serviços); ou podem advir da execução não orçamentária, ou seja, o fato gerador ocorre em momento distinto da liquidação (apropriação mensal do 13º salário, depreciação, consumo de material em estoque). O que determina o custo do período é o momento do consumo, que equivale ao fato gerador contábil.
Portanto, o custo deve ser reconhecido pelo regime de competência, independentemente de ter havido ou não execução orçamentária (empenho, liquidação, pagamento). O item está correto.
Item II — ✅ Correta
A NBC TSP 34, item 30, define:
NBC-TSP-34-30
NBC TSP 34, item 30: O centro de responsabilidade é a unidade na qual se apuram os custos, podendo ser usado para a acumulação dos custos e sua vinculação às entregas.
O conceito de centro de responsabilidade é fundamental para a segregação e alocação dos custos. O item está correto.
Item III — ✅ Correta
Embora não haja um item específico da NBC TSP 34 no contexto que cite diretamente a rastreabilidade, a assertiva está de acordo com os princípios contábeis aplicados ao setor público. A NBC TSP 34, em seu item 28, estabelece que o sistema de custos deve permitir a rastreabilidade das informações até a fonte de dados. O material de apoio (aula) confirma que “toda informação de custo, independentemente do modo como é apresentada, deve ser rastreável até a fonte de dados da qual se originou”. Portanto, o item está correto.
Conclusão
As assertivas I, II e III estão todas corretas, conforme a NBC TSP 34 e os princípios gerais de custos no setor público. Gabarito: D.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)