Nos termos da NBC TSP 37/2025, ao avaliar se atualmente controla um recurso, a entidade avalia se um ou mais indicadores de controle existem. São indicadores de controle:I. A existência de um direito executável ao potencial de serviço ou a capacidade de gerar benefícios econômicos decorrentes do recurso.II. Os meios para garantir que o recurso seja utilizado para alcançar seus objetivos.III. Acesso ao recurso, ou a capacidade de negar ou restringir o acesso de outros ao recurso.Quais estão corretos?
AApenas I.
BApenas I e II.
CApenas II e III.
DI, II e III.
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GabaritoD — I, II e III.
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NBC TSP 37/2025 – Indicadores de controle
Gabarito: letra D. Todos os três itens estão corretos, pois correspondem exatamente aos indicadores de controle previstos na NBC TSP (Estrutura Conceitual) e na NBC TSP 37 para avaliar se a entidade controla um recurso.
A norma estabelece que, ao avaliar o controle presente de um recurso, a entidade deve observar a existência de indicadores como: propriedade legal, acesso ao recurso (ou capacidade de negar/restrição de acesso a terceiros), meios para assegurar que o recurso seja utilizado para alcançar os objetivos da entidade, e direito legítimo ao potencial de serviços ou benefícios econômicos. Os itens I, II e III espelham esses indicadores.
Indicadores de controle (NBC TSP 37): Direito executável (Potencial de serviço, Benefícios econômicos); Meios de uso (Recurso utilizado para objetivos); Acesso/restrição (Acesso próprio, Negar acesso a terceiros)
Item I — ✅ Correto
Refere-se ao indicador de "existência de direito legítimo ao potencial de serviços ou capacidade de gerar benefícios econômicos". A norma lista expressamente esse indicador entre os que devem ser considerados.
Item II — ✅ Correto
Corresponde ao indicador "meios que assegurem que o recurso seja utilizado para alcançar os seus objetivos". É um dos indicadores previstos.
Item III — ✅ Correto
Diz respeito ao indicador "acesso ao recurso, ou capacidade de negar ou restringir o acesso de outros". Também está expressamente previsto.