GabaritoA — neutralidade.
Gabarito: letra A. A NBC TSP Estrutura Conceitual (R1) define que a neutralidade corresponde à ausência de viés na elaboração e divulgação da informação contábil. As demais alternativas tratam de outras características qualitativas, mas não se referem à ausência de viés.
O princípio que defende a ausência de viés é explicitamente definido no item 3.13 da NBC TSP EC:
NBC TSP Estrutura Conceitual, item 3.13:
"A neutralidade da informação contábil corresponde à ausência de viés. Isso significa que a seleção e a apresentação das informações financeiras e não financeiras não devem ser feitas com a intenção de se atingir um resultado particular predeterminado, por exemplo, para influenciar a avaliação dos usuários acerca da prestação de contas e responsabilização (accountability) por parte da entidade, para uma decisão ou julgamento que está para ser feito, ou, ainda, para induzir a determinado comportamento."
Neutralidade. Exatamente o que a questão pede: a característica que garante a ausência de viés, conforme a definição literal da NBC TSP EC.
Tempestividade. Refere-se à disponibilidade da informação a tempo de influenciar decisões. Não tem relação com ausência de viés.
Comparabilidade. Permite que os usuários identifiquem semelhanças e diferenças entre informações. Não é ausência de viés.
Compreensibilidade. É a qualidade que permite que os usuários entendam o significado da informação. Não se confunde com neutralidade.
Memorize as definições das características qualitativas da informação contábil no setor público (NBC TSP EC). Neutralidade = ausência de viés; tempestividade = disponibilidade em tempo hábil; comparabilidade = possibilidade de comparação; compreensibilidade = clareza e entendimento. A banca costuma cobrar essas definições literais.
Gabarito: letra A
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