Relatório Contábil de Propósito Geral (RCPG)
Gabarito: letra B (Apenas II). A assertiva II está correta, pois a seleção, localização e organização da informação nos RCPGs são orientadas pelas necessidades dos usuários (NBC TSP EC, item 1.4). Já a assertiva I contraria o item 8.18 da mesma norma, que afirma que as demonstrações contábeis fornecem informação sobre situação patrimonial, desempenho e fluxos de caixa. A assertiva III é incorreta, pois o excesso de informação compromete a compreensibilidade e, portanto, os objetivos da informação contábil.
Assertiva | Conteúdo | Análise | Fundamento Normativo | Status |
|---|
I | Os itens das demonstrações contábeis não fornecem informação sobre situação patrimonial, desempenho e fluxos de caixa. | Contraria a norma, que afirma que as demonstrações contábeis fornecem tais informações. | NBC TSP EC, item 8.18 | ❌ Incorreto |
II | As decisões sobre seleção, localização e organização da informação são tomadas em resposta às necessidades dos usuários. | Alinhado com a finalidade dos RCPGs, que atendem aos usuários em geral. | NBC TSP EC, item 1.4 | ✅ Correto |
III | Informação em demasia não compromete a realização dos objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil. | Falso, pois o excesso de informação prejudica a compreensibilidade e a utilidade da informação. | NBC TSP EC (atributo qualitativo da compreensibilidade) | ❌ Incorreto |
Item I — ❌ Incorreto
A assertiva afirma que os itens das demonstrações contábeis não fornecem informação sobre situação patrimonial, desempenho e fluxos de caixa. No entanto, o item 8.18 da NBC TSP EC determina exatamente o oposto:
NBC TSP EC, item 8.18: "Os itens expostos nas demonstrações contábeis fornecem informação sobre questões como, por exemplo, a situação patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade que reporta a informação."
Portanto, a assertiva I é falsa.
Item II — ✅ Correto
A assertiva afirma que as decisões sobre seleção, localização e organização da informação são tomadas em resposta às necessidades dos usuários. Isso está alinhado com a finalidade dos RCPGs, que são elaborados para atender aos usuários em geral, conforme o item 1.4:
NBC TSP EC, item 1.4: "Os RCPGs são relatórios contábeis elaborados para atender às necessidades dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender a finalidades ou necessidades específicas de determinados grupos de usuários."
Além disso, o capítulo 8 da Estrutura Conceitual trata da apresentação da informação, sempre voltada às necessidades dos usuários. Logo, a assertiva II está correta.
Item III — ❌ Incorreto
A assertiva diz que a informação em demasia não compromete a realização dos objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil. Isso é falso, pois um dos atributos qualitativos da informação contábil é a compreensibilidade. O excesso de informação pode dificultar a compreensão das mensagens-chave, prejudicando a utilidade da informação. A própria Estrutura Conceitual (itens não transcritos, mas de conhecimento geral) estabelece o equilíbrio entre o detalhamento e a clareza. Portanto, a assertiva III é incorreta.
Conclusão: Apenas o item II está correto, correspondendo à alternativa B.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)