Ao analisar as demonstrações contábeis de determinada entidade, o tesoureiro identificou obrigações decorrentes de eventos já ocorridos, mas cuja definição exata de valor ou prazo ainda depende de estimativas. À luz da Norma de Contabilidade NBC TG 25 (R2), assinale a alternativa correta.
AO reconhecimento depende da existência de obrigação atual, da probabilidade de saída de recursos e da possibilidade de mensuração confiável.
BO registro somente é admitido quando o desembolso for certo e previamente quantificado com precisão.
CA simples chance de ocorrência já autoriza o lançamento no passivo, independentemente do grau de probabilidade.
DAs situações dessa natureza devem ser tratadas de forma idêntica aos passivos contingentes, com registro direto no balanço.
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GabaritoA — O reconhecimento depende da existência de obrigação atual, da probabilidade de saída de recursos e da possibilidade de mensuração confiável.
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Gabarito: letra A. A questão descreve uma situação típica de provisão — obrigação presente decorrente de evento passado, cujo valor ou prazo depende de estimativas. A NBC TG 25 (R2) estabelece que para o reconhecimento de uma provisão são necessários três requisitos cumulativos: (i) existência de uma obrigação presente (legal ou não formalizada); (ii) provável saída de recursos que incorporam benefícios econômicos; e (iii) possibilidade de estimativa confiável do valor. Esses três critérios estão exatamente reproduzidos na alternativa A.
A banca testa a distinção entre provisão (reconhecida no balanço) e passivo contingente (apenas divulgado), bem como a diferença entre probabilidade "provável" (mais provável que sim) e mera possibilidade.
Critério
Provisão (NBC TG 25)
Passivo Contingente (NBC TG 25)
Obrigação presente
Sim (legal ou construtiva)
Não (possível ou presente, mas não provável)
Probabilidade de saída de recursos
Provável (> 50%)
Possível ou remota
Mensuração confiável
Sim (estimativa confiável)
Não mensurável confiavelmente
Reconhecimento no balanço
Sim (registrado como provisão)
Não (apenas divulgado em notas explicativas)
Exemplo típico
Obrigação trabalhista estimada, garantia de produto
Ação judicial com chance remota de perda
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Afirma que o reconhecimento depende de obrigação atual, probabilidade de saída de recursos e mensuração confiável. Esses são exatamente os três critérios do item 14 da NBC TG 25 (R2):
Obrigação presente (legal ou construtiva);
Provável saída de recursos (probabilidade > 50%);
Estimativa confiável do valor.
A alternativa está plenamente de acordo com a norma.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que o registro somente é admitido quando o desembolso for certo e previamente quantificado com precisão. Isso é incorreto, pois a provisão, por definição, envolve incerteza quanto ao valor ou prazo. A NBC TG 25 exige apenas que a saída seja provável (não certa) e que o valor possa ser estimado confiavelmente (não exige precisão absoluta). A alternativa confunde provisão com passivo já liquidado ou com valores exatos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que a simples chance de ocorrência já autoriza o lançamento no passivo, independentemente do grau de probabilidade. Isso contraria a norma, que exige que a saída de recursos seja provável (i.e., mais provável que improvável). Uma "simples chance" (possibilidade remota) não é suficiente; nesse caso, a obrigação seria um passivo contingente, que não é reconhecido no balanço.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que essas situações devem ser tratadas de forma idêntica aos passivos contingentes, com registro direto no balanço. Erro duplo: (a) provisões e passivos contingentes são conceitos distintos — enquanto a provisão é reconhecida, o passivo contingente não é registrado no balanço, sendo apenas divulgado em notas explicativas; (b) a situação descrita (obrigação com estimativa) é exatamente o que caracteriza uma provisão, não um passivo contingente.
PEGA ESSA DICA!
Na hora da prova, lembre-se dos três Cs da provisão: Condição de obrigação presente, Confiança na estimativa (mensuração confiável) e Chamance de saída provável. Se faltar um, não é provisão — pode ser passivo contingente ou nada.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)