Questão de Saúde Pública — Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública — FUNDATEC 2026
Saúde PúblicaPolíticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública
- Código
- qg688068
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Araquari - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Enfermagem
Constitui uma das prioridades do Pacto de Gestão do SUS, constante da Portaria GM/MS nº 399/2006:
- AAprovar o orçamento do SUS, composto facultativamente pela soma de orçamentos dos Municípios e do Distrito Federal.
- BEstabelecer diretrizes com ênfase, entre outros itens, na regionalização, no financiamento e na regulação.
- CReduzir a mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doença diarreica e por pneumonias.
- DReestruturar a carta dos direitos e dos deveres dos cidadãos usuários do SUS em cada ente federativo.