Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Bento Gonçalves (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Bento Gonçalves (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg688216
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Bento Gonçalves - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
Durante atividade rotineira de fiscalização, um fiscal de obras constata que materiais de construção estão sendo descarregados e temporariamente depositados sobre a via pública, em frente a um imóvel em reforma. Verifica-se que, em razão das características do local, não é possível realizar a descarga diretamente no interior do prédio, sendo necessária a utilização parcial da via, com impacto controlado ao trânsito de pedestres e veículos. Considerando as disposições relativas à preservação do livre trânsito nas vias públicas, bem como a tolerância excepcional prevista para situações dessa natureza, a descarga e a permanência desses materiais na via pública poderão ser admitidas por um período máximo (em horas) de:
- A3.
- B4.
- C6.
- D8.
- E24.