Questão de Edificações — Aspectos Legais e Burocráticos em Edificações — FUNDATEC 2026
EdificaçõesAspectos Legais e Burocráticos em Edificações
- Código
- qg688220
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Bento Gonçalves - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
“O licenciamento para início da construção será válido pelo prazo de doze meses. Findo este prazo e não tendo sido iniciada a construção, o licenciamento perderá o seu valor”. De acordo com o referido código de edificações, uma edificação será considerada como iniciada quando ocorrer:
- AO início da elevação da estrutura acima do nível do solo
- BA emissão do alvará de construção pela autoridade competente
- CA implantação do canteiro de obras e a instalação de tapumes.
- DA execução da fundação, com o lançamento do concreto estrutural.
- EA execução dos serviços de movimento de terra