Patrimônio Líquido
Gabarito: letra B — corretas as assertivas I e II. A definição de Patrimônio Líquido como participação residual nos ativos após a dedução dos passivos é consagrada na NBC TG EC item 4.63, e a composição elencada na assertiva II corresponde exatamente ao Art. 178, § 2º, III da Lei 6.404/1976. Já a assertiva III erra ao afirmar que receitas e despesas integram diretamente o PL independentemente do resultado do período.
NBC TG EC (Estrutura Conceitual):
Item 4.63 — "Patrimônio líquido é a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos."
Art. 178, §2Lei-6404
Art. 178, § 2º, III — "patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados."
A assertiva III está incorreta porque as receitas e despesas são reconhecidas no resultado do exercício e, somente após a apuração do lucro ou prejuízo, esse resultado é transferido para o Patrimônio Líquido (como lucros ou prejuízos acumulados). Não há integração direta e independente.
Componente | Descrição |
|---|
Capital social | Investimento dos sócios/acionistas |
Reservas de capital | Ágio, doações, etc. |
Ajustes de avaliação patrimonial | Variações de ativos/passivos |
Reservas de lucros | Lucros retidos |
Ações em tesouraria | Ações recompradas (conta redutora) |
Prejuízos acumulados | Resultado negativo (conta redutora) |
Assertiva I — ✅ Correta
A definição de Patrimônio Líquido como "participação residual nos ativos após a dedução de todos os passivos" é exatamente a do item 4.63 da NBC TG EC (Estrutura Conceitual). Portanto, correta.
Assertiva II — ✅ Correta
O Art. 178, § 2º, III da Lei 6.404/1976 e a NBC TG 51 item 111A listam os componentes do Patrimônio Líquido exatamente como descrito na assertiva: capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. Correta.
Assertiva III — ❌ Incorreta
As receitas e despesas são registradas no resultado do período. Ao final, o resultado (lucro ou prejuízo) é transferido para o Patrimônio Líquido, afetando a conta de lucros/prejuízos acumulados. A afirmação de que integram "diretamente" o PL "independentemente da apuração do lucro ou prejuízo" é falsa, pois depende do resultado apurado. Incorreta.
Conclusão: Apenas as assertivas I e II estão corretas, o que corresponde à letra B.