Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Política de Atendimento à Pessoa Idosa — FUNDATEC 2026
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Política de Atendimento à Pessoa Idosa
- Código
- qg688504
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Bom Jesus - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, entidades governamentais e não governamentais de assistência à pessoa idosa ficam sujeitas à inscrição de seus programas perante os órgãos competentes de quais iniciativas?
- AConselho Municipal de Assistência Social e Ministério Público.
- BConselho Municipal da Pessoa Idosa e Ministério Público.
- CVigilância Sanitária e Conselho Municipal de Assistência Social.
- DVigilância Sanitária e Conselho Municipal da Pessoa Idosa.