Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FUNDATEC 2026
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg688614
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Bom Jesus - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Tributário
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao tratamento legal da Taxa de Expediente.
- ASerá lançada semestralmente e sua arrecadação se processará juntamente com o Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana.
- BÉ devida por quem se utilizar de serviço do Município que resulte em expedição de documentos ou prática de ato de sua competência.
- CSerá devida, por requerimento, independentemente de expedição, de documento ou prática de ato nele exigido.
- DSerá lançada quando couber, simultaneamente com a arrecadação.