Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDATEC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg688688
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Bom Jesus - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Anos Iniciais
Um estudante transferido de outro país, sem documentação escolar formal, procura matrícula em uma escola pública brasileira. A equipe gestora decide submetê-lo a uma avaliação diagnóstica para definir sua série de ingresso. Com base na LDBEN, essa decisão é:
- AIncorreta, pois a ausência de documentação formal impede a classificação imediata, exigindo matrícula provisória seguida de regularização documental antes de qualquer avaliação.
- BCorreta, desde que a avaliação considere o desenvolvimento global, os saberes prévios e as experiências do estudante, conforme os critérios definidos pelo sistema de ensino.
- CIncorreta, pois a classificação sem histórico escolar só pode ocorrer em caráter excepcional e mediante validação posterior por órgão normativo do sistema.
- DCorreta, desde que a escola priorize critérios etários na definição da série, utilizando a avaliação apenas como instrumento complementar.