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Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — FUNDATEC 2026

Contabilidade PúblicaProcedimentos Contábeis Patrimoniais
Código
qg688859
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Bom Jesus - RS
Ano
2026
Nível
Médio
Cargo
Técnico em Contabilidade
Uma autarquia federal realizou a doação de um prédio público ao ente federativo ao qual está vinculada, com transferência integral da propriedade e sem contraprestação financeira. O registro contábil deve observar o regime de competência patrimonial e as orientações do Secretaria do Tesouro Nacional, conforme o MCASP e o PCASP. No momento do reconhecimento patrimonial, no âmbito da autarquia (ente doador), é correto afirmar que deve ser:
  1. AReconhecida uma Variação Patrimonial Diminutiva, com a baixa do ativo imobilizado correspondente ao bem transferido.
  2. BReconhecida uma Variação Patrimonial Aumentativa, com manutenção do ativo imobilizado até o recebimento financeiro.
  3. CRegistrada uma entrada em conta disponível (Caixa ou bancos), correspondente ao valor justo do bem transferido.
  4. DRegistrado o valor da doação como superávit financeiro no passivo, condicionado à execução orçamentária.
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GabaritoA — Reconhecida uma Variação Patrimonial Diminutiva, com a baixa do ativo imobilizado correspondente ao bem transferido.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Doação de imóvel por autarquia – Variação Patrimonial Diminutiva

Gabarito: letra A. A doação de um bem imobilizado sem contraprestação configura uma Variação Patrimonial Diminutiva (VPD), com a correspondente baixa do ativo, conforme os procedimentos contábeis patrimoniais do MCASP e PCASP. O registro deve refletir a redução do patrimônio líquido pela transferência do bem, sem geração de receita ou entrada financeira.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A baixa do imobilizado pela doação gera uma redução patrimonial, reconhecida como VPD. Não há contraprestação, portanto não há VPA. A contabilização segue o regime de competência patrimonial, independentemente de fluxo financeiro.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que há Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) e manutenção do ativo até recebimento financeiro. A doação é uma transferência patrimonial redutora (VPD), e o ativo deve ser baixado imediatamente, pois a propriedade foi transferida.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Registrar entrada em conta disponível (caixa/bancos) pelo valor justo do bem é incorreto, pois não há recebimento de recursos. A doação é não onerosa; não há ingresso financeiro.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Registrar o valor como superávit financeiro no passivo é um equívoco conceitual. Superávit financeiro é um resultado orçamentário, não se aplica a doações de bens. A operação reduz o ativo e o patrimônio líquido, não cria passivo.

MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

Gabarito: letra A — única alternativa que reflete corretamente a VPD e a baixa do ativo.

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