Questão de Legislação Federal — Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial — FUNDATEC 2026
Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
- Código
- qg688905
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Coqueiral - MG
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Combate às Endemias
A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra é o conjunto de ações de saúde voltadas à população negra. São objetivos da referida política, trazidos no Estatuto, EXCETO:
- AFomentar a realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra.
- BPromover a saúde parcial da população negra, priorizando reduzir as igualdades étnicas.
- CMelhorar os sistemas de informação do SUS relacionados ao tratamento de dados por cor, etnia e gênero.
- DIncluir conteúdo da saúde da população negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde.
- EIncluir a temática da saúde da população negra nos processos que envolvam formação política de lideranças de movimentos sociais.