Questão de Não definido — Geral — FUNDATEC 2026
Não definidoGeral
- Código
- qg689444
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Flores da Cunha - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Tributário
São hipóteses de não incidência do Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Imóveis (ITBI), EXCETO:
- AExtinção de condomínio, sobre o valor que exceder ao da quota-parte de cada condômino.
- BUsucapião.
- CPromessa de compra e venda.
- DTransmissão de bens ou direitos de propriedade do Município de Flores da Cunha em operações de permuta, até o limite do valor dos bens ou direitos adquiridos pelo poder público em contrapartida.