Questão de Não definido — Geral — FUNDATEC 2026
Não definidoGeral
- Código
- qg689585
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Flores da Cunha - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrônomo
De acordo com a Lei nº 14.785/2023, sobre a pesquisa, a experimentação e a produção de agrotóxicos, a dinâmica regulatória dos produtos fitossanitários envolve diferentes categorias de registro, cujos prazos variam conforme o grau de inovação tecnológica e complexidade analítica. A racionalização desses prazos visa a equilibrar a celeridade administrativa com a segurança sanitária e ambiental. Nesse sentido, assinale a alternativa correta quanto aos prazos de registro.
- AOs produtos novos formulados possuem prazo máximo de 12 meses para análise.
- BOs produtos técnicos equivalentes possuem prazo de 24 meses.
- COs produtos formulados idênticos possuem prazo significativamente reduzido em relação aos demais.
- DO Registro Especial Temporário possui prazo superior ao de produtos genéricos.