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Questão de Não definido — Geral — FUNDATEC 2026

Não definidoGeral
Código
qg689651
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Ano
2026
Nível
Médio
Cargo
Fiscal
No âmbito do Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha (2021), a notificação preliminar deve ser compreendida como:
  1. AMedida que antecede, quando cabível, a aplicação de penalidade, permitindo a regularização da irregularidade.
  2. BPenalidade definitiva aplicada ao infrator.
  3. CAto exclusivo para infrações de natureza grave.
  4. DProcedimento facultativo sem efeitos administrativos.
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GabaritoA — Medida que antecede, quando cabível, a aplicação de penalidade, permitindo a regularização da irregularidade.

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