Questão de Não definido — Geral — FUNDATEC 2026
Não definidoGeral
- Código
- qg690051
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Flores da Cunha - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Agrícola
Durante uma vistoria técnica em propriedade rural, o técnico identificou cultivo agrícola em área próxima a um curso d’água natural de pequena largura. O produtor informou que a área já era utilizada antes de 2008. Considerando a legislação ambiental vigente, qual interpretação é mais adequada?
- AA área pode ser utilizada sem restrições, desde que mantidas práticas conservacionistas.
- BA área pode ser convertida em Reserva Legal para compensação ambiental.
- CA área pode ser enquadrada como uso consolidado, sujeita a regras específicas de recomposição.
- DO uso anterior à legislação elimina a necessidade de qualquer adequação ambiental.