Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — FUNDATEC 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg690147
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Gravataí - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde da EACS (Todas as ESFs)
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, compete à direção municipal do SUS:
- AFormular, apoiar e coordenar políticas de alimentação e nutrição em âmbito nacional.
- BCoordenar a rede de serviços de saúde de forma regionalizada e hierarquizada.
- CPlanejar, organizar, controlar, avaliar e executar as ações e os serviços públicos de saúde.
- DNormatizar e coordenar o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados.
- EDefinir diretrizes gerais da política nacional de saúde.