Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 · FUNDATEC · 2026 | Questão sqc-qg690209

Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

São garantias oferecidas pelo Estatuto da Pessoa Idosa, EXCETO:

AViabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações.
BPrioridade especial a partir de 70 anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
CPriorização do atendimento da pessoa idosa por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência.
DAcesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.
EPrioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.

Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — FUNDATEC 2026