Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 · FUNDATEC · 2026 | Questão sqc-qg690213

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o direito à cultura, ao esporte, ao lazer e ao turismo, assinale a alternativa INCORRETA.

AO valor do ingresso da pessoa com deficiência não poderá ser superior ao valor cobrado das demais pessoas.
BAs salas de cinema devem oferecer, em sessões específicas, recursos de acessibilidade para a pessoa com deficiência.
COs hotéis, pousadas e similares devem ser construídos observando-se os princípios do desenho universal, além de adotar todos os meios de acessibilidade, conforme legislação em vigor.
DOs estabelecimentos já existentes deverão disponibilizar pelo menos 10% de seus dormitórios acessíveis, garantida, no mínimo, uma unidade acessível.
ENo caso de não haver comprovada procura pelos assentos reservados, esses podem, excepcionalmente, ser ocupados por pessoas sem deficiência ou que não tenham mobilidade reduzida, observado o disposto em regulamento.

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — FUNDATEC 2026