Questão de Direito Sanitário — Saúde Pública — FUNDATEC 2026
Direito SanitárioSaúde Pública
- Código
- qg690260
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Gravataí - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar em Saúde Bucal da ESF
A Lei nº 8.080/1990 regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde executados por:
- AProfissionais da administração pública, municipal, estadual e federal, somente.
- BProfissionais com registro no respectivo conselho de classe, apenas.
- COrganizações não governamentais (ONGs) estrangeiras, somente.
- DProfissionais de direito público, prioritariamente atuando de forma conjunta, em caráter permanente.
- EPessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado, atuando de forma isolada ou conjunta, em caráter permanente ou individual.