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Questão de Direito Sanitário — Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. — FUNDATEC 2026

Direito SanitárioLei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
Código
qg690261
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Gravataí - RS
Ano
2026
Nível
Médio
Cargo
Auxiliar em Saúde Bucal da ESF
De acordo com as atualizações da Lei nº 8.080/1990 trazidas pela Lei nº 14.572/2023, a saúde bucal passou a constar:
  1. ANo campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), dentro da execução de ações.
  2. BComo um objetivo secundário a ser atingido apenas pela iniciativa privada.
  3. CComo parte integrante da Vigilância Sanitária de Portos e Aeroportos.
  4. DExclusivamente como fator determinante e condicionante da saúde, assim como a moradia e o lazer.
  5. EComo competência exclusiva da União, através do Programa Nacional Brasil Sorridente.
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GabaritoA — No campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), dentro da execução de ações.

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