Questão de Odontologia — SUS — FUNDATEC 2026
OdontologiaSUS
- Código
- qg690367
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Gravataí - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Cirurgião Dentista da ESF
De acordo com a Lei nº 14.572/2023, que alterou a Lei nº 8.080/1990 para instituir a Política Nacional de Saúde Bucal, as ações de saúde bucal estão inseridas no campo de atuação do SUS como:
- AUm programa de urgência e emergência sem vínculo com a atenção primária.
- BUma ação restrita ao ambiente escolar e à educação em saúde básica.
- CParte integrante da assistência à saúde, garantida em todos os níveis de complexidade.
- DUma subseção exclusiva da Vigilância Sanitária de caráter punitivo.
- EUm serviço complementar de contratação obrigatória via iniciativa privada.