GabaritoA — Déficit primário.
Gabarito: letra A. Quando as despesas do governo superam as receitas em um período, desconsiderando os serviços da dívida (juros), temos um déficit primário – resultado que mede o esforço fiscal do governo sem o efeito dos juros. O conceito é amplamente utilizado nas finanças públicas, inclusive na LRF e nos demonstrativos fiscais.
A pegadinha da questão é justamente a exclusão dos juros: se eles fossem incluídos, teríamos um déficit nominal. Mas o enunciado é claro: “desconsiderando os serviços da dívida pública”. Portanto, o resultado é primário.
Conceito | Inclui juros? | Fluxo ou estoque? | Situação descrita |
|---|---|---|---|
Déficit primário | Não | Fluxo | Despesas (sem juros) > Receitas |
Déficit nominal | Sim | Fluxo | Despesas (com juros) > Receitas |
Superávit primário | Não | Fluxo | Receitas > Despesas (sem juros) |
Dívida bruta | — | Estoque | Total de obrigações |
Dívida líquida | — | Estoque | Dívida bruta – Ativos financeiros |
O déficit primário ocorre quando as despesas não financeiras (não incluem juros) superam as receitas não financeiras. É exatamente a situação descrita: despesas totais > receitas totais, ignorando o serviço da dívida. Os demonstrativos fiscais (RREO, RGF) separam o resultado primário do nominal justamente por essa exclusão.
O déficit nominal (ou total) inclui os juros da dívida. Como o enunciado manda desconsiderá-los, a situação não se encaixa. Para ser déficit nominal, seria: despesas totais (incluindo juros) > receitas totais.
Dívida bruta é o estoque total de obrigações do governo, não o fluxo de receitas e despesas em um período. A questão trata de fluxo (despesas > receitas), não de estoque.
Dívida líquida é a dívida bruta menos os ativos financeiros do governo. Também é estoque, não fluxo. Não se confunde com superávit/déficit.
Superávit primário é o contrário: receitas não financeiras superam despesas não financeiras. A questão diz despesas > receitas, portanto déficit, não superávit.
Para não confundir, lembre: primário = sem juros; nominal = com juros. O termo “serviço da dívida” refere-se aos juros. Se o enunciado o exclui, o resultado é primário.
Gabarito: letra A.
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