Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDATEC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg690821
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Gravataí - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Educação - Orientador Educacional
A legislação educacional brasileira define princípios que orientam a organização e o funcionamento do ensino e que pressupõem participação, transparência e corresponsabilidade nas decisões escolares. Considerando esse contexto, assinale a alternativa que expressa um desses princípios.
- AAdoção de seleção meritocrática como critério geral de acesso e permanência na escola.
- BGestão democrática do ensino público, com participação da comunidade escolar e local.
- CCentralização administrativa obrigatória, com decisões restritas aos órgãos centrais do sistema.
- DExclusão pedagógica de estudantes com dificuldades de aprendizagem para elevar indicadores.
- EPadronização curricular sem possibilidade de adaptação ao contexto escolar.