Questão de Farmácia — Legislação em Farmácia — FUNDATEC 2026
FarmáciaLegislação em Farmácia
- Código
- qg690910
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Gravataí - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Farmacêutico
Em uma farmácia de grande porte, o farmacêutico responsável técnico teve seu vínculo encerrado. O estabelecimento manteve o funcionamento regular por 45 dias sem a contratação de um novo farmacêutico, alegando dificuldades no mercado de trabalho e a presença eventual de profissionais substitutos não formalizados. Considerando as disposições da Lei nº 13.021/2014, a situação configura:
- AIrregularidade sanável, desde que haja tentativa comprovada de contratação de novo profissional.
- BInfração legal, em razão do descumprimento do prazo máximo para contratação de novo farmacêutico.
- CConduta permitida, desde que o estabelecimento funcione apenas com horário reduzido.
- DSituação excepcional admitida para farmácias sem manipulação.
- EDescumprimento ético exclusivo do farmacêutico desligado, sem responsabilização do estabelecimento.