Questão de Direito Sanitário — Aspectos Constitucionais — FUNDATEC 2026
Direito SanitárioAspectos Constitucionais
- Código
- qg691163
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Gravataí - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Auditor Revisor
Em caso de judicialização por medicamento de alto custo não padronizado na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, os entes federados são acionados. Qual atribuição comum à União, Estados e Municípios justifica a cobrança solidária?
- AFinanciamento, orçamentação e controle de recursos.
- BFormulação exclusiva de plano nacional.
- CExecução supletiva estadual.
- DCoordenação de subsistemas de vigilância.
- ENormatização de serviços privados.