Questão de Medicina — Ginecologia e Obstetrícia — FUNDATEC 2026

Cesariana a pedido: autonomia da gestante e ética médica

Gabarito: letra E (I, II e III). As três assertivas estão corretas: é ético o obstetra atender ao pedido da paciente, a cesariana a pedido em gestantes de risco habitual deve ser realizada a partir de 39 semanas, e, em caso de discordância, o médico pode encaminhar a paciente a outro profissional. Essas orientações estão na Resolução CFM nº 2.144/2016, que regulamenta a cesariana a pedido da gestante no Brasil.

A cesariana a pedido é um tema delicado na obstetrícia moderna, pois envolve o equilíbrio entre a autonomia da paciente e a beneficência médica. A Resolução CFM nº 2.144/2016 foi criada justamente para regulamentar esse direito, estabelecendo critérios éticos e técnicos para a sua realização. O respeito à autonomia da gestante é um princípio fundamental, mas não significa que o médico seja obrigado a realizar o procedimento contra sua convicção técnica ou ética. O obstetra pode, sim, recusar-se a realizar a cesariana a pedido, desde que encaminhe a paciente a outro colega que esteja de acordo com o procedimento.

Na prática, quando a gestante solicita a cesariana sem indicação médica, o obstetra deve realizar uma avaliação imparcial das vantagens e desvantagens de cada via de parto, oferecendo informações claras e baseadas em evidências. O parto vaginal deve ser recomendado na ausência de indicação médica, mas se a paciente, após devidamente informada, mantiver o desejo pela cesariana, o procedimento pode ser realizado entre 39 e 40 semanas de gestação. Esse prazo é importante para reduzir os riscos de prematuridade iatrogênica e de complicações neonatais.

A distinção crucial aqui é entre a autonomia da paciente e a autonomia do médico. A gestante tem o direito de escolher a via de parto, mas o médico não é obrigado a realizar um procedimento que considere inadequado. O Código de Ética Médica e a Resolução CFM nº 2.144/2016 preveem que, em caso de discordância, o profissional pode exercer sua autonomia e encaminhar a paciente a outro médico. Isso garante que a paciente tenha acesso ao procedimento desejado, sem violar a consciência ética do profissional.

A pegadinha desta questão está em pensar que a cesariana a pedido é um direito absoluto da gestante, que o médico seria obrigado a realizar. Na verdade, o direito à autonomia não significa a oferta rotineira de cesariana, pois isso não está baseado no princípio de beneficência. O médico deve buscar identificar as razões que motivaram o pedido e oferecer aconselhamento adequado, mas, se a paciente insistir, o encaminhamento a outro profissional é a conduta ética correta.

Guarde a fronteira entre a autonomia da paciente e a autonomia do médico: é exatamente nela que as assertivas se dividem. A primeira assertiva fala do direito da paciente, a segunda do critério técnico (39 semanas), e a terceira do direito do médico de encaminhar. Todas estão corretas.

Item I — ✅ Correto

É ético o obstetra atender ao pedido da paciente. A Resolução CFM nº 2.144/2016 regulamenta a cesariana a pedido, reconhecendo o direito da gestante à autonomia. O respeito pela autonomia da paciente deve ser observado, e as autonomias da paciente e do médico devem ser balanceadas com a questão da beneficência. Portanto, atender ao pedido é eticamente permitido, desde que respeitados os critérios técnicos.

Item II — ✅ Correto

Em gestantes de risco habitual, a cesariana a pedido só deverá ser realizada a partir de 39 semanas de gestação. A Resolução CFM nº 2.144/2016 estabelece que a cesariana a pedido deve acontecer entre 39 e 40 semanas. Esse critério visa reduzir os riscos de prematuridade iatrogênica e de complicações neonatais, garantindo a segurança da mãe e do bebê.

Item III — ✅ Correto

Em caso de discordância entre médico e paciente, o profissional pode exercer sua autonomia e encaminhar a paciente a outro médico. A Resolução CFM nº 2.144/2016 prevê que os obstetras não são obrigados ética ou profissionalmente a realizar uma cesariana a pedido e podem encaminhar a paciente para um colega que esteja de acordo com esse procedimento. Isso preserva a autonomia do médico e garante o acesso da paciente ao procedimento.

Conclusão: Corretos: I, II e III → portanto a alternativa é a letra E.

Gabarito: letra E