Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Guarda — FUNDATEC 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Guarda
- Código
- qg691680
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Gravataí - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Psiquiatria da Infância e Adolescência
Em relação à guarda de menores e à participação da criança ou adolescente na decisão, assinale a alternativa correta.
- AA criança decide livremente com qual genitor ficará, independentemente da idade ou da avaliação judicial.
- BA opinião da criança ou adolescente é juridicamente irrelevante nos processos de guarda.
- CA guarda compartilhada é proibida quando há conflito entre os pais.
- DA criança ou adolescente deve ser ouvido pelo juiz sempre que possível, sendo obrigatória a oitiva a partir dos 12 anos, sem que sua vontade seja, isoladamente, decisiva.
- EApenas adolescentes maiores de 14 anos podem ser ouvidos em processos de guarda.