A adolescente consegue deambular com órteses e adaptações, mas refere dificuldade para participar de atividades escolares que exigem deslocamentos prolongados, além de limitação para atividades recreativas com colegas. Sua família relata que sua escola fica no alto de um morro e tem muitos lances de escadas e desníveis entre os pisos, o que dificulta o seu deslocamento. Sendo assim, assinale a alternativa correta.
AA deficiência resume-se à lesão neurológica central, sendo determinada apenas por alterações estruturais do sistema nervoso.
BO nível de participação social do indivíduo resulta da interação entre alterações das funções ou estruturas corporais e contexto, variando conforme o ambiente e os recursos disponíveis.
CA deficiência é sinônimo de incapacidade funcional e independe de fatores ambientais ou sociais.
DA presença de deformidade musculoesquelética caracteriza automaticamente deficiência permanente, independentemente da adaptação funcional.
EDeficiência é definida apenas pela limitação motora objetiva, não incluindo aspectos de participação ou desempenho social.
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GabaritoB — O nível de participação social do indivíduo resulta da interação entre alterações das funções ou estruturas corporais e contexto, variando conforme o ambiente e os recursos disponíveis.
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Esta questão depende de um texto-base compartilhado com outras questões da mesma prova, que não está disponível aqui. O raciocínio abaixo ensina o método e o critério para resolver; confira os dados do caso no enunciado original.
Deficiência, funcionalidade e participação social
Gabarito: letra B. O nível de participação social de uma pessoa com deficiência não é determinado apenas pela lesão orgânica, mas resulta da interação entre as alterações das funções ou estruturas do corpo e o contexto em que a pessoa vive — ambiente, barreiras e recursos disponíveis. Essa é a concepção biopsicossocial adotada pela Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
O caso da adolescente ilustra exatamente esse modelo: ela tem uma lesão neurológica central que compromete a marcha, mas a dificuldade relatada não é apenas "não andar" — é não conseguir participar das atividades escolares e recreativas porque a escola fica no alto de um morro, com muitos lances de escadas e desníveis. Ou seja, a mesma lesão, em um ambiente acessível, geraria um nível de participação muito maior. A deficiência, portanto, não está "só no corpo" — está na relação entre o corpo e o ambiente.
O modelo biopsicossocial supera a visão antiga, puramente biomédica, que reduzia a deficiência à lesão anatômica ou à incapacidade funcional objetiva. Hoje, entende-se que a funcionalidade e a incapacidade são resultantes da interação dinâmica entre três dimensões: (1) as funções e estruturas do corpo, (2) as atividades que a pessoa consegue ou não realizar e (3) a participação social — sempre mediadas pelos fatores contextuais, que incluem tanto os fatores ambientais (barreiras físicas, atitudinais, políticas públicas, tecnologias assistivas) quanto os fatores pessoais (idade, sexo, escolaridade, motivação).
Na prática clínica e na legislação brasileira, essa concepção tem consequências diretas: a avaliação da deficiência não se limita ao diagnóstico médico; considera os impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, em interação com uma ou mais barreiras, que podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. É por isso que a mesma condição de saúde pode gerar níveis muito diferentes de participação em contextos distintos — e é por isso que a acessibilidade e a eliminação de barreiras são tão centrais quanto o tratamento da lesão em si.
A pegadinha desta questão está em reduzir a deficiência a um fenômeno exclusivamente biológico ou funcional. As alternativas incorretas cometem exatamente esse erro: tratam a deficiência como sinônimo de lesão, de incapacidade ou de deformidade, ignorando o papel do contexto. A alternativa correta é a única que incorpora a dimensão ambiental e social. Guarde o critério: deficiência = impedimento + barreira — é essa equação que separa as alternativas.
Afirma que a deficiência se resume à lesão neurológica central, determinada apenas por alterações estruturais do sistema nervoso. Esse é o modelo biomédico puro, superado. A lesão é um dos componentes, mas a deficiência só se configura na interação com o ambiente — como mostra o caso da adolescente, cuja dificuldade é amplificada pelas escadas e desníveis da escola. A alternativa ignora completamente os fatores contextuais.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Espelha com precisão o modelo biopsicossocial: o nível de participação social resulta da interação entre as alterações das funções ou estruturas corporais e o contexto, variando conforme o ambiente e os recursos disponíveis. É exatamente o que ocorre no caso: a lesão é a mesma, mas a participação varia conforme o ambiente (escola no alto do morro, com escadas) e os recursos (órteses, adaptações). A alternativa está correta porque reconhece que a deficiência é relacional, não apenas orgânica.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que deficiência é sinônimo de incapacidade funcional e independe de fatores ambientais ou sociais. Erra duplamente: primeiro, deficiência não é sinônimo de incapacidade — uma pessoa pode ter uma limitação funcional e, com adaptações e ambiente acessível, não ter restrição de participação; segundo, a deficiência depende sim de fatores ambientais e sociais, que podem agravar ou minimizar o impacto da lesão. É a negação exata do modelo biopsicossocial.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que a presença de deformidade musculoesquelética caracteriza automaticamente deficiência permanente, independentemente da adaptação funcional. O erro está no "automaticamente" e no "independentemente": a deficiência não é definida pela mera presença de uma deformidade, mas pela interação do impedimento com as barreiras. Uma deformidade que é plenamente compensada por órtese, adaptação ou cirurgia pode não gerar restrição de participação — e, portanto, não configurar deficiência na perspectiva biopsicossocial.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Define deficiência apenas pela limitação motora objetiva, excluindo aspectos de participação ou desempenho social. É a visão reducionista que a alternativa B corrige. A limitação motora é um componente, mas a deficiência envolve também a restrição de participação — que é justamente o que a adolescente relata ao não conseguir participar das atividades escolares e recreativas. A alternativa ignora a dimensão social e contextual.
Fechamento: a questão cobra a compreensão do modelo biopsicossocial de deficiência, em que a participação social é o resultado da interação entre o corpo e o contexto. As quatro alternativas incorretas reduzem a deficiência a um fenômeno puramente biológico ou funcional; a correta é a única que incorpora o ambiente e os recursos disponíveis como determinantes do nível de participação.