GabaritoB — Informação.
Gabarito: letra B. Segundo o Art. 4º, I, da Lei 12.527/2011, o termo que define dados, processados ou não, utilizáveis para produção e transmissão de conhecimento é informação. A alternativa B reproduz exatamente a definição legal.
A questão cobra a literalidade do conceito de informação previsto na Lei de Acesso à Informação (LAI). A banca testa se o candidato conhece a definição específica e não confunde com outros termos como documento, tratamento ou informações sigilosas.
'Alienação' não é um conceito definido na LAI. O termo aparece em outros contextos (direito civil, administração pública) mas não corresponde à definição do Art. 4º.
O Art. 4º, I, da Lei 12.527/2011 estabelece:
Art. 4º, I — "informação: dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato"
Literalmente a alternativa B transcreve essa definição.
'Produção' é uma das ações que compõem o "tratamento da informação" (Art. 4º, V), e não a denominação dos dados em si.
'Reprodução' também é uma ação integrante do tratamento da informação (Art. 4º, V), e não a denominação correta.
Na LAI, memorize os conceitos do Art. 4º: informação (dados que geram conhecimento), documento (registro de informação), informação sigilosa (restrição temporária), informação pessoal (relacionada à pessoa), tratamento (conjunto de ações), e as qualidades da informação (disponibilidade, autenticidade, integridade, primariedade). Questões como essa são pura literalidade.
Gabarito: letra B.
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