Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — FUNDATEC 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg692750
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Pinheiro Preto - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Profissional de Apoio Escolar
Um adolescente trabalha durante o dia para auxiliar na renda familiar e manifesta interesse em continuar seus estudos. Sendo assim, a escola precisa organizar sua oferta para garantir o direito à educação desse estudante. Para isso, qual das medidas abaixo está em conformidade com o ECA?
- AOrientar o estudante a priorizar a matrícula no ensino regular diurno, articulando com a rede de assistência social alternativas para a redução da jornada de trabalho.
- BOferecer ensino noturno regular adequado às condições do adolescente trabalhador.
- CEncaminhar o estudante para cursos de formação técnico-profissional articulados com o mercado de trabalho, com flexibilização da frequência no ensino regular.
- DGarantir a matrícula no ensino regular, com possibilidade de reposições e atividades compensatórias, ainda que a frequência não seja contínua.