Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2026
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qg692845
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Pontão - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Aux.Administração, Agente Educ.,Aux.Creche, Eletricista, Motorista-Operador, Organizador Educacional e Agente de Combate a Endemias
Com base nas disposições do Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011), analise as assertivas abaixo:I. As iniciativas que objetivem a criação de núcleos de estudos sobre a saúde da população negra deverão ser priorizadas pelo Poder Público.II. As pessoas negras não estarão inclusas em políticas públicas destinadas à redução do risco de doenças como o diabetes.III. A inclusão do quesito raça será obrigatória em todos os registros administrativos direcionados a empregadores e trabalhadores do setor privado.IV. Não serão beneficiários de incentivos específicos para melhorias no saneamento básico os membros das comunidades remanescentes de quilombos.Quais estão corretas?
- AApenas I.
- BApenas III.
- CApenas II e IV.
- DApenas III e IV.