Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — FUNDATEC 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg693112
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Porto Alegre - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo
João e Maria matricularam Antônio na escola X. No preenchimento da ficha de matrícula, informaram que Antônio tinha 11 anos incompletos na ocasião. Jussara, que é secretária escolar, ao analisar as fichas de matrícula, deve separar as crianças e os adolescentes a fim de melhorar a organização pedagógica. Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Antônio é considerado:
- ACriança, pois tem 11 anos de idade incompletos.
- BCriança, pois segundo o ECA a idade que define o início da adolescência é 13 anos incompletos.
- CAdolescente, pois tinha 11 anos de idade no ato da matrícula.
- DAdolescente, pois segundo o ECA a idade que define o início da adolescência é 10 anos.
- EAdolescente, pois o ECA define como adolescente aqueles que têm entre 10 e 14 anos de idade.