Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — FUNDATEC 2026
MedicinaLegislação da Saúde. SUS.
- Código
- qg693583
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- UNIMED - Santa Maria
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Cardiologia
Em um hospital terciário de referência em alta complexidade cardiovascular que atende pacientes pelo SUS e por planos de saúde privados, durante o atendimento de um paciente com suspeita clínica e confirmação laboratorial de doença de notificação compulsória, que evolui com necessidade de intervenção cardiovascular de alta complexidade (angioplastia primária), o médico cardiologista deve observar que:
- AA notificação compulsória é obrigatória apenas para pacientes atendidos pelo SUS, não se aplicando àqueles vinculados à saúde suplementar.
- BA regulação do acesso aos serviços de alta complexidade cardiovascular ocorre exclusivamente no âmbito do SUS, sendo vedada qualquer forma de regulação na saúde suplementar.
- CA notificação compulsória deve ser realizada independentemente do vínculo assistencial (SUS ou privado), e o acesso aos serviços de alta complexidade no SUS depende de regulação por centrais competentes, enquanto na saúde suplementar segue normas da operadora e da ANS.
- DNos casos de emergência cardiovascular, a notificação compulsória pode ser postergada até a alta hospitalar, para não interferir no fluxo assistencial.
- EA autorização para procedimentos de alta complexidade cardiovascular é prerrogativa exclusiva do médico assistente, sem necessidade de regulação em qualquer esfera do sistema de saúde.