Mulher, 82 anos, apresenta doença de Parkinson em fase avançada, com importante limitação funcional, necessitando ajuda contínua para higiene, alimentação e mobilidade. A família deseja evitar a institucionalização e procura a equipe de saúde para avaliar a possibilidade de acompanhamento pelo Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do SUS. Sobre a atenção domiciliar no âmbito do SUS, analise as assertivas a seguir:I. A atenção domiciliar constitui uma modalidade assistencial destinada a usuários com limitação de acesso aos serviços de saúde, incluindo aqueles restritos ao domicílio ou em situação de elevada vulnerabilidade clínica e social, sendo operacionalizada pelo SAD.II. A Portaria nº 825/2016 organiza a atenção domiciliar em três níveis (AD1, AD2 e AD3), conforme complexidade e frequência do cuidado, sendo a AD1 atribuída às equipes de Atenção Primária à Saúde.III. Para a inclusão de usuários dependentes funcionais no SAD, é necessária a identificação de cuidador(es) disponível(is), com concordância em participar de processos de orientação e capacitação, configurando requisito para a habilitação do serviço.Quais estão corretas?
AApenas I.
BApenas II.
CApenas III.
DApenas I e III.
EI, II e III.
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GabaritoE — I, II e III.
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Atenção Domiciliar no SUS: modalidade, níveis e requisitos
Gabarito: letra E (I, II e III). As três assertivas estão corretas: a atenção domiciliar é modalidade assistencial para usuários com limitação de acesso, incluindo restritos ao domicílio ou em vulnerabilidade clínica e social; a Portaria nº 825/2016 organiza a atenção domiciliar em três níveis (AD1, AD2 e AD3), sendo a AD1 atribuída às equipes de Atenção Primária à Saúde; e a identificação de cuidador disponível, com concordância em participar de orientação e capacitação, é requisito para a habilitação do serviço.
A atenção domiciliar (AD) é uma modalidade de assistência à saúde que leva o cuidado ao domicílio do usuário, evitando internações desnecessárias e institucionalização. Ela se destina a pessoas com limitação de acesso aos serviços de saúde, como aquelas restritas ao leito ou ao domicílio, ou em situação de elevada vulnerabilidade clínica e social. No âmbito do SUS, essa modalidade é operacionalizada pelo Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), que atua de forma articulada com a Atenção Primária à Saúde (APS) e com os demais pontos da rede de atenção.
A organização da atenção domiciliar no SUS é definida pela Portaria nº 825/2016, que estabelece três níveis de atenção domiciliar: AD1, AD2 e AD3. A AD1 é a modalidade de menor complexidade, destinada a usuários que necessitam de cuidados de menor frequência e complexidade, sendo atribuída às equipes de Atenção Primária à Saúde (APS). A AD2 é destinada a usuários que necessitam de cuidados de maior complexidade e frequência, sendo operacionalizada pelas equipes multiprofissionais de atenção domiciliar (EMAD) e equipes multiprofissionais de apoio (EMAP). A AD3 é destinada a usuários que necessitam de cuidados de alta complexidade, com tecnologia e suporte intensivo, sendo operacionalizada pelas EMAD com suporte de serviços hospitalares.
Para a inclusão de usuários dependentes funcionais no SAD, é necessária a identificação de cuidador(es) disponível(is), com concordância em participar de processos de orientação e capacitação. Esse é um requisito para a habilitação do serviço, pois o cuidador é peça fundamental no cuidado domiciliar, sendo responsável por auxiliar o usuário nas atividades de vida diária e por seguir as orientações da equipe de saúde. A capacitação do cuidador é essencial para garantir a segurança e a qualidade do cuidado prestado no domicílio.
A questão aborda um caso concreto de uma idosa com doença de Parkinson em fase avançada, com importante limitação funcional, que necessita de ajuda contínua para higiene, alimentação e mobilidade. A família deseja evitar a institucionalização e busca o SAD como alternativa. Esse cenário é típico da atenção domiciliar, que visa proporcionar cuidado humanizado e integral no domicílio, evitando internações e institucionalizações desnecessárias.
A banca explora a literalidade da Portaria nº 825/2016, que é a norma que organiza a atenção domiciliar no SUS. O candidato deve conhecer os três níveis de atenção domiciliar (AD1, AD2 e AD3) e suas atribuições, bem como os requisitos para a inclusão de usuários no SAD. A pegadinha está em confundir os níveis de atenção domiciliar ou em desconhecer os requisitos para a habilitação do serviço.
Item
Conteúdo da Assertiva
Análise
I
A atenção domiciliar é modalidade assistencial para usuários com limitação de acesso, incluindo restritos ao domicílio ou vulnerabilidade clínica e social, operacionalizada pelo SAD.
✅ Correto
II
A Portaria nº 825/2016 organiza a AD em três níveis (AD1, AD2 e AD3); AD1 é atribuída às equipes de Atenção Primária à Saúde.
✅ Correto
III
Para inclusão de dependentes funcionais no SAD, exige-se cuidador disponível, com concordância em participar de orientação e capacitação.
✅ Correto
Atenção domiciliar (SUS): Modalidade assistencial (Limitação de acesso, Restritos ao domicílio, Vulnerabilidade clínica e social); Níveis (Portaria 825/2016) (AD1 — Atenção Primária, AD2 — EMAD/EMAP, AD3 — Alta complexidade); Requisito para inclusão (Cuidador disponível, Concordância em capacitação)
Item I — ✅ Correto
A assertiva está correta. A atenção domiciliar é uma modalidade assistencial destinada a usuários com limitação de acesso aos serviços de saúde, incluindo aqueles restritos ao domicílio ou em situação de elevada vulnerabilidade clínica e social, sendo operacionalizada pelo SAD. Essa definição está alinhada com a Política Nacional de Atenção Domiciliar, que estabelece a AD como modalidade de atenção à saúde substitutiva ou complementar à internação hospitalar, destinada a usuários que necessitam de cuidados no domicílio.
Item II — ✅ Correto
A assertiva está correta. A Portaria nº 825/2016 organiza a atenção domiciliar em três níveis (AD1, AD2 e AD3), conforme complexidade e frequência do cuidado, sendo a AD1 atribuída às equipes de Atenção Primária à Saúde. A AD1 é a modalidade de menor complexidade, destinada a usuários que necessitam de cuidados de menor frequência e complexidade, sendo atribuída às equipes de APS. A AD2 e a AD3 são destinadas a usuários que necessitam de cuidados de maior complexidade e frequência, sendo operacionalizadas pelas EMAD e EMAP.
Item III — ✅ Correto
A assertiva está correta. Para a inclusão de usuários dependentes funcionais no SAD, é necessária a identificação de cuidador(es) disponível(is), com concordância em participar de processos de orientação e capacitação, configurando requisito para a habilitação do serviço. O cuidador é peça fundamental no cuidado domiciliar, sendo responsável por auxiliar o usuário nas atividades de vida diária e por seguir as orientações da equipe de saúde. A capacitação do cuidador é essencial para garantir a segurança e a qualidade do cuidado prestado no domicílio.
Conclusão: Corretos: I, II e III → portanto a alternativa é a letra E.