Questão de Legislação Federal — Decreto n° 6.949 de 2009 - Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência — FUNDATEC 2026
Legislação FederalDecreto n° 6.949 de 2009 - Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
- Código
- qg694081
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- CREF - 2ª Região (RS)
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
A Lei Federal nº 14.951/2024 estabelece a padronização das cores da chamada bengala longa, utilizada por pessoas com deficiência visual, conforme ilustrado na figura abaixo:
Fonte: Adaptado de Blog do Riella (2024)De acordo com essa Lei, a bengala branca é destinada a pessoas
Fonte: Adaptado de Blog do Riella (2024)De acordo com essa Lei, a bengala branca é destinada a pessoas- Acom baixa visão.
- Bsurdas-cegas.
- Ccom deficiência auditiva.
- Dcegas.
- Ecom visão subnormal.