Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — FUNDATEC 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- qg694205
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- GHC-RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
Nos serviços de saúde do SUS, a inclusão da pessoa com deficiência envolve mudanças não apenas na estrutura física, mas também nas atitudes e na forma de atendimento. Nesse contexto, uma prática que está de acordo com o direito à inclusão é:
- AExigir que o atendimento à pessoa com deficiência seja realizado com a presença de familiar ou cuidador para facilitar a comunicação com a equipe de saúde.
- BOrganizar fluxos de atendimento específicos para pessoas com deficiência em serviços de referência.
- CGarantir condições de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal, além de adaptar o atendimento às necessidades individuais da pessoa com deficiência.
- DConcentrar o cuidado à pessoa com deficiência em equipes especializadas responsáveis pelo acompanhamento contínuo desses usuários.
- EManter os protocolos assistenciais padronizados para todos os usuários, priorizando a uniformidade do atendimento nos serviços de saúde.