Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Agudo (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Agudo (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg694519
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Agudo - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
À luz dos artigos 97 e 101, é correto afirmar que:
- AO enterramento pode ocorrer imediatamente após o óbito.
- BO sepultamento antes de 12 horas é permitido em caso de moléstia contagiosa.
- CA exumação pode ocorrer a qualquer tempo, a pedido da família.
- DNenhum cadáver pode permanecer insepulto por mais de 12 horas.
- EA certidão de óbito é dispensável em qualquer hipótese.