Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Agudo (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Agudo (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg694521
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Agudo - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
É correto afirmar que a realização de festividades externas em igrejas ou templos:
- AIndepende de autorização, por se tratar de liberdade religiosa.
- BDepende de autorização judicial.
- CDepende de licença da Municipalidade.
- DÉ proibida em qualquer hipótese.
- ESomente pode ocorrer em datas religiosas oficiais.