Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDATEC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg694560
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Agudo - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
A gestão democrática é um dos princípios que orientam a educação nacional e deve permear a organização e o funcionamento da escola pública. De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDBEN), assinale a alternativa que apresenta uma diretriz prevista pela legislação.
- AParticipação das comunidades escolar e local em conselhos escolares.
- BNomeação de diretores escolares exclusivamente por indicação política.
- CEliminação dos mecanismos de avaliação institucional.
- DCentralização das decisões pedagógicas na secretaria municipal de educação.
- EPrestação de contas apenas ao final de cada gestão.