Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Agudo (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Agudo (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg694578
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Agudo - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Sobre função gratificada e cargo em comissão, previstos no Regime Jurídico do Município, assinale a alternativa correta.
- AA função de confiança deve ser exercida apenas por servidor efetivo e é provida por função gratificada.
- BA função de confiança pode ser exercida por qualquer cidadão, independentemente de vínculo com o Município.
- CA função gratificada pode ser acumulada com cargo em comissão quando houver previsão legal.
- DA função gratificada suspende o vencimento do cargo efetivo, sendo paga isoladamente.
- EO servidor que exerce função gratificada perde o direito ao seu valor quando sair de férias.