Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte) — FUNDATEC 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte)
- Código
- qg694579
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Agudo - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Sobre o instituto da reversão, previsto no Regime Jurídico do Município, assinale a alternativa correta.
- AA reversão pode ocorrer mesmo sem comprovação de capacidade física ou mental do servidor.
- BA reversão ocorre exclusivamente por iniciativa do servidor.
- CNão poderá ocorrer reversão para servidor que tiver completado 70 anos de idade.
- DA reversão permite o retorno a qualquer cargo compatível, independentemente de ser o anteriormente ocupado.
- EApós revertido, o servidor perde o direito de contar o tempo de aposentadoria para futura aposentadoria.